Royalties - Macaé

Royalties rendem a Macaé R$ 38 milhões em repasse

Valor pago ontem pela ANP registra aumento em R$ 2 milhões em relação a agosto

Em 21/09/2012 às 14h11

Confirmando as expectativas das autoridades responsáveis pela tributação do município, os royalties gerados pela exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos renderam ontem a Macaé R$ 38 milhões, R$ 2 milhões a mais que os recursos liberados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ao município no mês passado.

Liberada ontem, a quantia representa a recuperação das atividades da exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos após o processo de manutenção de algumas unidades que operam em nome da Petrobras.

De acordo com a ANP, Macaé recebeu exatos R$ 37.908.004,20, dos quais R$ 26.447.303,86 foram repassados ao município como benefício da Lei 7.990/89, a Lei do Petróleo, que institui a compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural.

Já R$ 8.460.700,34 são referentes à Lei 9.478/97, que define o marco regulatório da partilha dos royalties que está em vigor.

Apesar de já demonstrar a elevação nos recursos gerados pela exploração do petróleo, a parcela deste mês ainda não alcançou a média registrada pelo município nos primeiros meses do ano, cerca de R$ 40 milhões, valor que deverá ser retomado em outubro.

Autor: Douglas Chaves douglaschaves@odebateon.com.br

 

Fonte: http://www.odebateon.com.br/site/noticia/detalhe/25610/royalties-rendem-a-macae-r-38-milhoes-em-repasse-