"Voto não tem preço, tem consequências"

Esse é o tema de campanhas desenvolvidas por várias instituições, como OAB, Ministério público, etc, em eleições anteriores para mostrar à população as consequências da venda de voto.
Você sabe o que faz um prefeito? Um vereador? Sabe como as decisões tomadas por eles afetam o seu dia-a-dia? A educação, a saúde, o lazer e muitas outras coisas na sua cidade?

Lembre-se: A corrupção para existir precisa de você! E para deixar de existir também...

Veja na reportagem abaixo como esse tema tem tudo a ver com as eleições municipais de 2012 em Macaé.

TRE e PF apreendem 98 cestas básicas e investigam uso eleitoral

Além de produtos alimentícios, 37 caixas de cervejas e 30 engradados de água mineral também foram apreendidos

Em 21/09/2012 às 14h02

 

Agentes do TRE apreenderam mais de 90 cestas básicas em uma residência que servia como depósito

Oito fiscais da 109ª Zona Eleitoral de Macaé, juntamente com apoio da Polícia Federal (PF) e Grupo de Apoio à Promotoria (GAP) do Ministério Público, apreenderam no final da tarde de quinta-feira (20), por volta das 16h30, aproximadamente 100 cestas básicas, 37 caixas de cervejas e 30 engradados de água mineral dentro de um imóvel fechado, localizado na Rua 1, nº 160, no bairro Ajuda de Baixo.

Segundo fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a operação aconteceu após denúncia anônima de que havia no local a distribuição de produtos alimentícios em troca de votos, e tudo indica que esse tipo de atividade estaria ligado a um determinado candidato a vereador do município.

Após diligência, agentes aguardavam o proprietário para entrar no logradouro, onde, para surpresa, foram encontrados quase 100 produtos alimentícios embalados para serem distribuídos para os eleitores.

Diante deste fato, o dono da residência informou que o local estava alugado para terceiros e que não sabia do ocorrido. Imediatamente, a fiscalização do Cartório Eleitoral, junto com o GAP, recolheu todos os produtos que estavam dentro do imóvel, colocando dentro de duas vans do TRE, e encaminharam para o pátio da Polícia Federal.

A suspeita inicial é de compra de voto, o que configura crime eleitoral. Conforme os fiscais do TRE, Luiz Cláudio Corrêa e Luiz Everaldo dos Santos, a investigação teve início depois que moradores desconfiaram de pessoas que recebiam a carga de forma frequente em uma casa utilizada como depósito.

Para o chefe do Cartório da 109ª Zona Eleitoral, Willian Dias, trata-se de práticas que, se observadas, podem resultar em multa e cassação do registro do candidato, pois esses tipos de ações caracterizam improbidade administrativa e crime eleitoral.

"O mesmo vale para a doação ou promessa de vantagens pessoais, como material de construção, remédios, alimentos, roupas e outras coisas, e veicular propaganda institucional que beneficie candidato ou partido", explicou Willian.

Um inquérito será aberto pela PF, no qual o candidato e o responsável por ter alugado o imóvel para este tipo de atividade serão intimados para prestar esclarecimentos. O caso será encaminhado para o Ministério Público Eleitoral, e se for comprovado, o candidato pode ser processado por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, que consiste em oferecer vantagens aos eleitores em troca de votos. Caso condenado, ele ficará inelegível.

Autor: Cristian Kupfer cristiankupfer@odebateon.com.br