AULA
1 – O SURGIMENTO DO ESTADO
Se os homens sempre lutaram pela liberdade,
por que criar uma organização, o Estado, que existe para controlá-los? Você já
se perguntou como o Estado surgiu? Será que o Estado sempre existiu? Essas
mesmas perguntas foram motivos de estudos de vários pensadores, a seguir vamos
ler como alguns deles responderam a essas questões.
O primeiro pensador que tratou do Estado, baseando seus
estudos nas formas de organização das sociedades na história foi o italiano Nicolau Maquiavel, que viveu entre 1469
e 1527. Ele escreveu o livro O Príncipe, em 1513, onde ele diz que os homens
buscam uma forma de organização que controle seus maus sentimentos e seus
desejos mundanos, ou seja, uma forma de governo que controle a maldade humana.
E que forma de governo seria essa? Para Maquiavel só um
príncipe poderia organizar uma sociedade sem maus desejos, educada, virtuosa e
com estabilidade nas instituições. Quando conseguisse isso, não seria mais
necessário o governo do príncipe, passando a forma de governo para a República,
onde homens agora virtuosos participariam ativamente.
Para o pensador inglês Thomas Hobbes (1588-1679), o homem no “estado de natureza” vive em
permanente guerra de todos contra todos, onde o mais forte sempre busca dominar
o mais fraco. Esse conflito permanente fez com que os homens buscassem uma
maneira de evitá-lo, fazendo um contrato que garantisse a paz. Mas para Hobbes,
a assinatura de um papel não resolveria os problemas, era preciso que todos os
homens submetessem sua vontade a vontade de um só homem que conseguisse que
eles mantivessem respeito às leis. Esse homem que centralizaria o poder seria o
rei e a organização da sociedade seria o Estado absolutista. Como você pode
notar, tanto Maquiavel quanto Hobbes, pregam a necessidade de um soberano que
concentrasse em suas mãos todo o poder. Para Maquiavel seria o príncipe e para
Hobbes seria o rei, com a diferença que Maquiavel acreditava que aconteceria
uma evolução da forma de governo para a república.
O direito à vida, à liberdade e à
propriedade. Para isso, deveriam criar um conjunto de leis e escolher a forma
de governo a partir da decisão da maioria. O objetivo principal desse governo
seria garantir a propriedade e caso não cumprisse sua obrigação e usasse de
força acima do permitido pelas leis, daria o direito legítimo ao povo de
resistir e derrubar o governo tirano.
Você pode notar que Locke, ao afirmar que o povo tem o poder
de escolher a forma de governo e se rebelar contra a tirania, deixava claro
que, ao contrário de Hobbes, ele não admitia o poder absoluto de um rei ou
soberano, pois para ele qualquer tipo de governo só seria legítimo com o
consentimento do povo.
O próximo pensador, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), escreveu o livro O Contrato
Social onde afirma que os homens escolheram entre serem completamente livres em
seus impulsos ou aceitarem as garantias de liberdade e de propriedade definidas
pelas leis. Você pode achar estranho e se perguntar como pode alguém ser livre
se existem leis que limitam a liberdade? Para Rousseau, a partir do momento que
nós fazemos as leis, obedecê-las é um ato
de liberdade.
Rousseau é racionalista, ou seja, para ele é necessário o
uso da razão e da liberdade para que os homens fizessem o contrato social, que
organizou a criação de um Estado, onde todos fossem iguais perante as leis.
Para ele, não importa a forma de governo, desde que esteja submetido ao poder
soberano do povo, sendo o governo sempre um corpo administrativo do Estado,
limitado pelo poder do povo.
Caro aluno, nesta primeira aula, estudamos como se deu a
construção da ideia de Estado na visão de quatro importantes pensadores. Na
próxima aula, vamos estudar como surgiu o Estado Moderno e que formas ele
assumiu até os dias de hoje. Agora você vai desenvolver a atividade 1.
Baseado no texto que você leu, responda as
questões abaixo:
1 – A forma de Estado defendida pelos
pensadores que estudamos tem semelhanças e diferenças.
a) Quais são as semelhanças e diferenças entre a forma de
Estado de Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes?
b) Quais são as semelhanças e diferenças entre a forma de
Estado de Thomas Hobbes e John Locke?
c) Quais são as semelhanças e diferenças entre a forma de
Estado de Nicolau Maquiavel e John Locke?
2 – Se você pudesse definir a forma de organização de um
Estado qual seria sua proposta?
