Programa Eleitor do Futuro

Galera do 3º ano do C.E. Matias Neto trabalhando no Programa Eleitor do Futuro....

O SURGIMENTO DO ESTADO

AULA 1 – O SURGIMENTO DO ESTADO

 

Se os homens sempre lutaram pela liberdade, por que criar uma organização, o Estado, que existe para controlá-los? Você já se perguntou como o Estado surgiu? Será que o Estado sempre existiu? Essas mesmas perguntas foram motivos de estudos de vários pensadores, a seguir vamos ler como alguns deles responderam a essas questões.

O primeiro pensador que tratou do Estado, baseando seus estudos nas formas de organização das sociedades na história foi o italiano Nicolau Maquiavel, que viveu entre 1469 e 1527. Ele escreveu o livro O Príncipe, em 1513, onde ele diz que os homens buscam uma forma de organização que controle seus maus sentimentos e seus desejos mundanos, ou seja, uma forma de governo que controle a maldade humana.

E que forma de governo seria essa? Para Maquiavel só um príncipe poderia organizar uma sociedade sem maus desejos, educada, virtuosa e com estabilidade nas instituições. Quando conseguisse isso, não seria mais necessário o governo do príncipe, passando a forma de governo para a República, onde homens agora virtuosos participariam ativamente.

 

Para o pensador inglês Thomas Hobbes (1588-1679), o homem no “estado de natureza” vive em permanente guerra de todos contra todos, onde o mais forte sempre busca dominar o mais fraco. Esse conflito permanente fez com que os homens buscassem uma maneira de evitá-lo, fazendo um contrato que garantisse a paz. Mas para Hobbes, a assinatura de um papel não resolveria os problemas, era preciso que todos os homens submetessem sua vontade a vontade de um só homem que conseguisse que eles mantivessem respeito às leis. Esse homem que centralizaria o poder seria o rei e a organização da sociedade seria o Estado absolutista. Como você pode notar, tanto Maquiavel quanto Hobbes, pregam a necessidade de um soberano que concentrasse em suas mãos todo o poder. Para Maquiavel seria o príncipe e para Hobbes seria o rei, com a diferença que Maquiavel acreditava que aconteceria uma evolução da forma de governo para a república.

 

Outro pensador importante, o inglês John Locke (1632-1704), afirmou que os homens concordaram, livremente, em organizar a sociedade buscando de preservar e garantir ainda mais os direitos que possuíam no “estado de natureza”. Que direitos são esses?

O direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para isso, deveriam criar um conjunto de leis e escolher a forma de governo a partir da decisão da maioria. O objetivo principal desse governo seria garantir a propriedade e caso não cumprisse sua obrigação e usasse de força acima do permitido pelas leis, daria o direito legítimo ao povo de resistir e derrubar o governo tirano.

Você pode notar que Locke, ao afirmar que o povo tem o poder de escolher a forma de governo e se rebelar contra a tirania, deixava claro que, ao contrário de Hobbes, ele não admitia o poder absoluto de um rei ou soberano, pois para ele qualquer tipo de governo só seria legítimo com o consentimento do povo.

 

O próximo pensador, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), escreveu o livro O Contrato Social onde afirma que os homens escolheram entre serem completamente livres em seus impulsos ou aceitarem as garantias de liberdade e de propriedade definidas pelas leis. Você pode achar estranho e se perguntar como pode alguém ser livre se existem leis que limitam a liberdade? Para Rousseau, a partir do momento que

nós fazemos as leis, obedecê-las é um ato de liberdade.

Rousseau é racionalista, ou seja, para ele é necessário o uso da razão e da liberdade para que os homens fizessem o contrato social, que organizou a criação de um Estado, onde todos fossem iguais perante as leis. Para ele, não importa a forma de governo, desde que esteja submetido ao poder soberano do povo, sendo o governo sempre um corpo administrativo do Estado, limitado pelo poder do povo.

Caro aluno, nesta primeira aula, estudamos como se deu a construção da ideia de Estado na visão de quatro importantes pensadores. Na próxima aula, vamos estudar como surgiu o Estado Moderno e que formas ele assumiu até os dias de hoje. Agora você vai desenvolver a atividade 1.

 

Baseado no texto que você leu, responda as questões abaixo:

1 – A forma de Estado defendida pelos pensadores que estudamos tem semelhanças e diferenças.

a) Quais são as semelhanças e diferenças entre a forma de Estado de Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes?

 

b) Quais são as semelhanças e diferenças entre a forma de Estado de Thomas Hobbes e John Locke?

 

c) Quais são as semelhanças e diferenças entre a forma de Estado de Nicolau Maquiavel e John Locke?

 

2 – Se você pudesse definir a forma de organização de um Estado qual seria sua proposta?

Teorias sobre o Estado

Teorias sobre o Estado segundo:

Karl Marx: o Estado era um entidade abstrata, em contradição com a sociedade. Seria uma comunidade ilusória, que procuraria conciliar os interesses de todos, mas principalmente daqueles que dominavam economicamente a sociedade. O Estado é de uma classe dominante. O desaparecimento do Estado seria resultante de transferência do poder para a federação de associações dos trabalhadores.

Émile Durkheim: para ele o Estado é fundamental numa sociedade que fica cada dia maior e mais complexas, devendo estar acima das organizações comunitárias. Sua função seria eminentemente moral. A educação pública voltada para uma formação moral sem fins conceituais ou religiosos. A relação entre Estado e individuo, é importante, para que o individuo acompanhem as ações do governo. O Estado é uma organização de interesses coletivos.

Max Weber: o verdadeiro poder estatal está nas mãos da burocracia militar e civil. O Estado é uma relação de homens dominando homens, mediante a violência, considerada legítima. Para Weber há três formas de dominação legítima:

Tradicional: é legitimada pelos costumes, normas e valores tradicionais. Ex: Reis, príncipes...
Carismática: está fundada na autoridade o carisma pessoal, do heroísmo.... Ex: Padre Cícero, Antonio Conselheiro, Madre Tereza, Luther King...
Legal: legitimada pela legalidade que decorre de um estatuto, da competência funcional e de regras racionalmente criadas. Ex: Presidentes, síndicos...

FORMAS, SISTEMAS DE GOVERNO, REGIME POLÍTICO E FORMA DE ESTADO

FORMA DE GOVERNO - É a maneira pela qual é exercida a função da chefia do Estado. Ela pode ser uma Monarquia ou República.

Monarquia - Define-se pela existência de uma casa real (realeza), onde determinada família é guardiã das tradições culturais e históricas da sociedade. O chefe da família real é o chefe de Estado.
República - A função de guardião do país pertence ao Estado, que é uma organização pública. Para que o Estado exerça esta função é necessário que alguém assuma sua direção.

SISTEMA DE GOVERNO - É a forma pela qual os governos se organizam.
Os sistemas podem ser: Monocrático, Parlamentarista e Presidencialista.

Monocrático - As funções executivas e legislativas estão sob a tutela de um chefe supremo (religioso, militar ou de um partido).

Parlamentarista - As chefias de Estado e de governo estão separadas. O rei ou presidente (conforme a forma de governo) é o chefe de Estado e o 1º ministro é o chefe de governo. No sistema Parlamentarista a população elege seus representantes (deputados) e os partidos que obtiverem a maioria irão constituir o governo e indicar o 1º ministro.

Presidencialismo - A chefia de Estado e de Govern são exercidas pela mesma pessoa, que é escolhida diretamente pelo eleitorado.

OBS: O governo presidencial é organizado autonomamente pelo presidente e chefiado por ele. O governo parlamentar é organizado pelo parlamento e chefiado por um parlamentar, aceito pela maioria dos deputados.

 

REGIMES POLÍTICOS

Regime político, na ciência política,é o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um estado se organiza de maneira a exercer o seu podersobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo. Tais instituições políticas têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que detêm o poder político (autoridade) e os demais membros da sociedade (administrados).

No mundo atual, a democracia tem sido um dos regimes mais exigidos pelo povo.

AUTORITARISMO: É caracterizada pela ênfase na autoridade do Estado em uma república ou união. É controlado por legisladores não eleitos que usualmente permitem algum grau de liberdade individual. Pode ser definido como um comportamento em que uma instituição ou pessoa se excede no exercício da autoridade de que lhe foi investida. Há o abuso de poder e da autoridade, confundindo-se com o despotismo.

DEMOCRACIA: O poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialistaou parlamentarista,republicano ou monárquico.

DITADURA: É um governo autoritário e antidemocrático. O ditador é considerado um líder repressor.

TOTALITARISMO: Geralmente, o Estado está normalmente sob o controle de uma única pessoa, político, facção ou classe, não reconhece limites à sua autoridade e se esforça para regulamentar todos os aspectos da vida pública e privada, sempre que possível. O totalitarismo é caracterizado pela coincidência do autoritarismo(onde os cidadãos comuns não têm participação significativa na tomada de decisão do Estado) e da ideologia (um esquema generalizado de valores promulgado por meios institucionais para orientar a maioria, senão todos os aspectos da vida pública e privada). Os regimes ou movimentos totalitários mantêm o poder político através de uma propaganda abrangente divulgada através dos meios de comunicação controlados pelo Estado, um partido único que é muitas vezes marcado por culto de personalidade, o controle sobre a economia, a regulação e restrição da expressão, a vigilância em massa e o disseminado uso do terrorismo de Estado.

FORMA DE ESTADO - FEDERATIVO E UNITÁRIO

Estado Federativo- Brasil, cada Estado membro é considerado um ente federativo, ou seja, dispõem de certa autonomia, podendo dentre outras coisas ter uma Constituição Estadual , como a de São Paulo, Minas Gerais, Bahia.... ou seja, nessa forma de regime, além da Constituição Federal os Estados Membros tem sua Constituição e sua Autonomia (câmara dos vereadores é outros exemplo dessa autonomia, eles fazem leis municipais).
No Brasil, outros entes federativos são os Municípios e territórios .
No caso dos Municípios a " Constituição" é chamada lei Orgânica"
Outro exemplo é os EUA

Estado Unitário - não há essa divisão, valendo a mesma lei em todo território, é uma unidade única, são geralmente Países de extensão territorial pequena, como A Dinamarca, a Colômbia o Congo e outros

 

APOSTILA 3º ANO - SEGUNDO BIMESTRE

Olá pessoal,
Segue abaixo link da apostila do segundo bimestre - POLÍTICA, PODER E ESTADO.

Bom estudo!

http://www.ziddu.com/downloadlink/22144458/APOSTILADESOCIOLOGIAPARAO3ANO-polticaeestado.doc